Fórum discute soluções para o trânsito

Em um quadro onde apenas 45 dos 144 municípios paraenses fazem gestão do trânsito, a solução a esse desafio para as nossas cidades passa cada vez mais pela necessidade de conscientização dos atores nas ruas e cidadãos paraenses: só a postura colaborativa no trânsito pode mudar nossas estatísticas de violência e melhorar nossos cenários de mobilidade urbana. É o que afirma Luiz Otávio Maciel Miranda, que desde 2010 é um dos representantes do Ministério da Saúde no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) -por sua atuação na área de consultoria em segurança de trânsito.

Miranda é um dos palestrantes que integram hoje a programação do Seminário de Mobilidade Urbana, programação que integra as ações da campanha Agente do Bem, do projeto Orgulho de Ser do Pará, realizado pelo Grupo RBA. O seminário acontece hoje, das 8h30 às 18h no Crowne Plaza, em Belém.

“A Década de Ações pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020” é o tema da palestra de Mirada, que abre o evento. Servidor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) desde 1983, Luiz Otávio Maciel Miranda desde 2010 é um dos brasileiros que assinam todas as resoluções e decisões relacionadas ao trânsito no Brasil. Ele admite: o crescimento da frota e o aumento dos deslocamentos e necessidades de mobilidade dos segmentos mais vulneráveis são os principais motivos para que o trânsito do país apresente os problemas que impactam a qualidade de vida e a segurança de todos.

Para enfrentar esse problema, ele ressalta que o Pará tem apenas duas ações governamentais em curso. Uma delas é o projeto Vida no Trânsito, uma articulação intersetorial e interministerial voltada para a redução da mortalidade e morbidade no trânsito, financiando e coordenado pelo Ministério da Saúde. Outra é o Programa Estadual de Segurança Viária 2009 – 2019, criado por decreto estadual.

SAÍDA COLABORATIVA

Miranda se esquiva em apontar um único grandes vilão no trânsito de Belém. “Todos os atores em seus diversos papéis, especialmente os condutores, estão expostos a riscos e submetendo os demais segmentos vulneráveis – pedestres, ciclistas e motociclistas – a riscos potenciais às suas vidas pela ocupação dos espaços de circulação”.

Porém, ele ressalta um aspecto importante: de acordo o Código de Trânsito Brasileiro, respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores. “E assim, também os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres. Isso significa que a regra de ouro de convivência e harmonia no trânsito é a circulação colaborativa, que pressupõe um ambiente onde as relações sociais se consolidam a partir de escolhas individuais e de saber respeitar a individualidade e a coletividade. Isso é o que dá a garantia de um trânsito seguro”, esclarece.

No Detran-PA, Miranda já atuou nas área de educação para o trânsito, legislação de trânsito e planejamento e gestão do sistema nacional de trânsito no Estado. Como membro do Conselho Estadual de Trânsito, pôde acompanhar os processos de integração de vários municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) – conjunto de órgãos e entidades da União, Estados e DF, e municípios que têm por finalidade planejar, administrar, normatizar a área.

“Hoje existem apenas 45 municípios paraenses que fazem gestão do trânsito integrados ao SNT. Um município que está integrado tem o órgão municipal criado. Isso se traduz na chamada municipalização do trânsito. Para isso, o órgão municipal criado deve exercer as competências estabelecidas no CTB”, avalia.

MODELO

Segundo dados do Ministério da Justiça, o trecho da BR-316 entre o quilômetro 0 ao 10 é considerado o 6º mais perigoso do país, com 912 acidentes, 249 feridos e 13 mortes. Sobre modelos de trânsito entre as cidades brasileiras que possam servir de exemplo para Belém, o membro paraense do Conselho Nacional de Trânsito alerta: todos os sistemas de trânsito apresentam alguma vulnerabilidade e riscos à saúde.

“A infraestrutura viária foi apontada pela ONU como um dos cinco grandes fatores da elevação do número de mortes e lesões no trânsito mundial. Um sistema seguro tem em conta dois pressupostos: em primeiro lugar, os seres humanos cometem erros e os sistemas deveriam proporcionar alguma forma de compensar esses erros. Em seguida, o corpo humano é vulnerável à qualquer exposição aos fatores de risco no trânsito, que são o fator humano, fator veículo, fator via e fator ambiente”, pondera Miranda. “Um desafio para os países, cidades e comunidades é pensar um sistema, com base nesses dois pressupostos. Significa entender o sistema em seu conjunto e na interação de seus componentes, e identificar as possibilidades de intervenção”.

“Essa década é a grande oportunidade que os governos têm para enfrentar a grave problemática de mortes e lesões no trânsito”, aposta Miranda. “A proposta é ousada: reduzir 50% dos óbitos dos atuais 1,2 milhão até 2020. O Pará esteve envolvido desde os primeiros movimentos em direção disso: foi signatário da Declaração de São José [Costa Rica], em 2006, sobre Segurança Viária. Este documento, assinado por mim na qualidade de representante de governo estadual, foi a efetiva resposta dos países ibero-americanos aos desafios da ONU lançados em 2005 em conferência em Brasília”.

Luiz Otávio Maciel Miranda lembra que partir desse marco, o Pará também esteve novamente na Conferência da ONU, em Genebra, como observador convidado para ratificar os novos compromissos para os países no enfrentamento da década.

SEMINÁRIO

Dividido em seis palestras e painéis, o Seminário de Mobilidade da RBA teve inscrições encerradas antes do prazo estabelecido, devido à grande procura. “Esse é um dos mais atuais debates das grandes cidades”, destaca o engenheiro Frederico Bussinger, que vai presidir a palestra “Circulação de cargas nas cidades: desafios e solução”.

“Precisamos mudar essa situação para que Belém seja sempre uma cidade agradável para se viver”, destaca o diretor geral do Grupo RBA, Camilo Centeno. “Os participantes podem esperar um seminário de excelente nível, com palestrantes preparados e experientes. Tenho certeza que todos ficarão satisfeitos com a qualidade e com o conteúdo do evento”, avalia Centeno.

 

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/N-175780-FORUM+DISCUTE+SOLUCOES+PARA+O+TRANSITO.html


Deixe uma resposta

(Obrigatório)


Até agora, ninguem comentou este post. Seja o primeiro a iniciar esta discussão!