Senado aprova MP que libera verba ao BNDES e refinancia caminhoneiros

O Plenário do Senado aprovou Medida Provisória (MP) 661/2014, na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 2/2015. A MP liberou R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto, que já passou pela Câmara, vai à sanção. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), [...]

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Perigos de dirigir usando o telefone celular

Qualquer distração ao volante e, em especial na utilização de celulares, deixa o condutor vulnerável por um grande espaço de tempo. Dados mostram que uma simples ação de enviar uma mensagem de texto, que para muitos é corriqueira, nos deixa às cegas por 3 segundos A tecnologia, certamente, é um veículo que está cada vez [...]

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Novo RNTRC vai aumentar a fiscalização no transporte e da produção econômica brasileira

O recadastramento do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC) que segundo Resolução 4.799/2015 deve começar a ser feito em 28 de setembro, deve aumentar a fiscalização do transporte e dos embarcadores. É isso que se desenha para o Brasil com a adoção de um novo modelo de Registro, disseram na manhã de hoje, [...]

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Senado aprova MP que libera verba ao BNDES e refinancia caminhoneiros

O Plenário do Senado aprovou Medida Provisória (MP) 661/2014, na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 2/2015. A MP liberou R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto, que já passou pela Câmara, vai à sanção. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), [...]

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Paraná e Rio de Janeiro aderem a isenção de pedágio para eixos suspensos

Os estados do Paraná e Rio de Janeiro seguirão as regras publicadas pelo governo federal, que prevê a isenção de cobrança de pedágio para eixos suspensos de caminhões que estiverem vazios. Pela regra anterior, caminhoneiros tinham que pagar pedágio para todos os eixos dos seus veículos, independentemente de estarem em uso ou não. O decreto [...]

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Governo corta 40% do orçamento do Ministério dos Transportes

O Ministério dos Transportes, está trabalhando com um cenário de corte de até 40% nas despesas discricionárias deste ano, que incluem custeio e investimentos. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, a “tesourada” pode passar dos R$ 6 bilhões, o que vai obrigar a pasta a adiar dezenas de obras em todo o [...]

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Rodovias federais concedidas registram queda no número de mortes

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no feriado de 1º de maio de 2015, Dia do Trabalhador, houve uma queda de 46,15% nos óbitos registrados em rodovias federais concedidas, em relação ao mesmo período de 2014. Caiu também o número de vítimas, 6,71%. Esses dados englobam 14 rodovias, referentes à primeira e a [...]

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Pontos de parada deverão seguir exigências de Portaria do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, nesta segunda-feira (20/04), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 510, de 17 de abril de 2015, que regulamenta as condições sanitárias, de segurança e conforto dos locais de espera, descanso e repouso dos motoristas nas rodovias. A portaria visa unificar as instalações destes pontos de parada, [...]

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Câmara libera terceirização de todas as atividades do setor privado

A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira, a votação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização no Brasil. O texto principal havia sido aprovado no dia 8 de abril, mas ainda faltava a análise de emendas, que são propostas de alteração apresentadas pelos partidos. O projeto agora segue para votação no [...]

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Resolução da ANTT altera regras do RNTRC

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2015, a Resolução da ANTT nº 4.675, de 17 de abril de 2015, que faz alterações na Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009. Entre outras providências, dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de [...]

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